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CARTACAPITAL, 2 de fevereiro de 2005

Urnas civilizatórias

HISTÔRIA A ciência econômica transformou-se num ramo bastardo da Matemática e esta sob fogo cerrado: desaba lentamente pela pobreza de resultados práticos

POR ANTONIO DELFIM NETTO

A pergunta enxuta e direta e não tergiversável feita pela editoria da revista para este número da Carta, “O que é a Economia?”, é para “amarelar” os economistas: ainda mais os que se consideram portadores de uma verdadeira ciência dura, que se orgulha e pretende impor-se como um ramo da Matemática. Pior é a ênfase do “inquisidor” querendo uma explicação sobre “quais são a natureza e a finalidade do conhecimento econômico?” E como se reconcilia a perplexidade geral dos não economistas, que insistem em saber como é que eles (os economistas) podem afirmar “que a economia vai bem enquanto a vida das pessoas piora?”

Como quase todo pensamento abstrato, a Economia fez seus primeiros ensaios entre os gregos, como indica o seu próprio nome (oikos = casa e nomos = lei). Oeconomicus era, assim, o conhecimento que geraria uma boa administração das casas... e do Estado. É curioso que já Platão e Aristóteles divergiram sobre o papel do Estado e sobre a utilidade de uma instituição estigmatizada por Marx, mas em torno da qual se construíram as sociedades democráticas modernas: a propriedade privada. Em Aristóteles, a preocupação com a “justiça” (e, portanto, com a ética) é evidente.

No pensamento econômico medieval, a tentativa de compreender o funcionamento da sociedade vinha sempre embebida da ética e da justiça, como se vê na teoria dos preços, dos juros e da usura do tomismo. Um exemple de como a moral controlava os fenômenos econômicos é dado por Oresme (Bispo de Lisieux) no seu tratado, quando afirma que “é monstruoso que uma coisa não natural, que não produz frutos e, portanto, estéril como a moeda possa receber frutos (os juros) e multiplicar-se”. A propósito, ninguém deve perder a sensacional tradução do livro de Nicole Oresme, Tractatus de Origine et Natura, Iure & Mutationibus Monetarum (circa 1355), que acaba de ser publicada pela corajosa editora Segesta, de Curitiba. Trata-se do sexto volume da mais importante coleção de livros clássicos de economia já publicados no Brasil, Raízes do Pensamento Econômico. Com ele vemos a teoria da moeda lentamente ganhando corpo e mostrando a relação de poder que sempre a acompanha: o Príncipe (o Estado) é responsável por seu valor!

Com o nascimento do Estado-Nação, o mercantilismo expõe o poder político desinibido: a economia se restringe aos interesses do Estado, ou melhor, como encontrar o caminho para enriquecer mais depressa do que seus vizinhos, que os mercantilistas confundiram com o balance comercial positivo, devido à única moeda que tinha poder liberatório: o ouro. Como reação desenvolveu-se uma corrente liberal (Locke) e uma critica mais eficaz (Hume e Adam Smith). Mas ainda assim o objeto do conhecimento era A Riqueza das Nações, onde o Estado, obviamente, tinha um papel decisivo.

A expansâo vertiginosa do conhecimento econômico se dá quando Adam Smith aproveita-se da observação prática corrente que, no mercado, uma reunião de agentes independentes, cada um agindo livremente e procurando apenas o seu interesse, produz uma certa “ordem”. A teoria nasceu para entender como isso era possível: como o “caos” que se esperaria transformava-se, misteriosamente, em “ordem”. A explicação é que se criava um sistema de preços relativos (o valor de uma mercadoria contra a outra nas trocas) que orientava “naturalmente” o agente para realizar seu interesse. Cada agente entrava no mercado com seu estoque de mercadorias e, diante dos preços estabelecidos, maximizava seu bem-estar por meio de trocas, de acordo com suas preferências. Em Smith, ainda, a ética e a justiça embebiam o sistema, como se vê em sua outra obra, A Teoria dos Sentimentos Morais.

A “descoberta” dessa forma de comportamento de um homem egoísta, que no campo econômico maximiza seu bem-estar e minimiza os seus custos, produziu o famoso Homo economicus. Trata-se de um poderoso axioma que deu vantagem à Economia sobre todas as outras ciências sociais. O Homo economicus é uma espécie de ideal platônico dos agentes de carne e osso, mas ele só pode funcionar sem atrito com a instituição da propriedade privada, que é produto da ordem jurídica e, portanto, do Estado. É ela que garante aos agentes a livre e pacífica apropriação dos benefícios de sua ação.
Em torno desse axioma (e escondendo o papel do Estado) construiu-se uma Teoria Econômica que continha o germe de sua matematização. Como observou Malthus num “rodapé”, o Homo economicus é um especialista no cálculo diferencial inventado por Newton. À medida que progredia, a ciência econômica foi se afastando da ética, da moral e da justiça, pretendendo ser um conhecimento objetivo independente de outros valores. Ela cuidaria “do que é” com suas leis “naturais” e não “do que deve ser” filosófico, deixado para as ciências sociais menores.

Dai aos exageros posteriores era apenas uma questão de tempo e da apropriação de novos instrumentos construídos no campo da Matemática: topologia, teoria dos jogos, até a esterilização de teorias não construtivas. Transformou-se num ramo bastardo da Matemática Aplicada. Boa parte dessa economia neoclássica, mais conhecida como “economia autista”, transformou-se num “jogo de salão” e esta hoje sob fogo cerrado: vai desabando lentamente sobre si mesma pela pobreza dos seus resultados práticos. Mais recentemente, tem havido um esforço importante para obter uma síntese entre a teoria neokeynesiana e a Teoria dos Ciclos Reais, procurando compatibilizar a existência do desemprego em modelos de flutuações econômicas com competição perfeita. A justificativa é que, se ele ocorre como resposta aos choques de produtividade, então é consistente com a “eficiência” econômica. A Teoria do Ciclo Real produziu uma revolução metodológica “calibrando” os seus modelos com parâmetros estabelecidos fora deles. Seus criadores (F.E. Kydland e E.E. Prescott) dividiram o Prêmio Nobel de Economia em 2004. Suspeito seriamente que estamos voltando ao século XIX: vamos encontrar “leis naturais” que governariam o sistema econômico quando deixado a si mesmo e livre, principalmente da ação do Estado... Quando vamos trazer a economia de volta à Terra?

Separando-se da Sociologia, da Filosofia, da Antropologia, da História e da Geografia a Teoria Econômica esterilizou-se. O mais divertido é que, agora, esta sendo predada pela moderna Psicologia, à qual havia feito tanto mal com seus psicólogos amadores (Jevons, (Pareto etc.). Ela hoje é inteiramente dependente de "expectativas" que não se sabe como se formam! No campo da mensuração empírica, apesar da pirotecnia, o avanço foi pequeno: todos sabem que raramente dois econometristas chegam a uma mesma conclusão sobre um mesmo problema.
Essa teoria econômica amoral trata o portador da força de trabalho como uma mercadoria qualquer e o Estado, do qual dependem as instituições, como um mal necessário. Pensa apenas um dos aspectos das necessidades vitais do homem para poder realizar-se: a sua eficiência produtiva. O problema distributivo, que - como já sabiam Stuart Mill e Marx - é uma questão moral, nada tem a ver com ela. O desemprego sempre é voluntário e produzido pelo ajuste “planglossiano” dos ciclos reais.

Certamente, houve algumas contribuições importantes para o desenvolvimento mundial, como a expansão do comércio e a conquista da inflação, mas a “felicidade” do homem envolve também outros valores: sua liberdade e uma relativa igualdade, como já sabiam Aristóteles, Locke, Hume, Smith, Stuart Mill, Keynes, Marshall e Pigou. O primeiro, a liberdade, é compatível com o mercado “neoclássico”, mas o segundo, não! Foi o aperfeiçoamento do processo político - a urna - com a generalização do “sufrágio universal” (totalmente ignorado no modelo) que criou as condições para o atendimento relativo dos três valores desejáveis, mas não inteiramente compatíveis. É essa deficiência da Teoria Econômica, contrastada com uma ampla racionalidade no mundo econômico, que esta trazendo de volta a Economia Política. Foi a “urna” que civilizou o “mercado”, isto é, que fez a sobrevivência do capitalismo!
O que fazer, então, “quando a economia vai bem e o povo vai mal”, como quer saber o inquisidor? Simples: substituir, no momento adequado, o governo nas “urnas” e, junto com ele, os seus economistas...

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