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REVISTA Soc. bras. Economia Política, Rio de Janeiro. nº 16, p. 135-138, junho 2005.

ORESME, Nicole. Pequeno tratado da primeira invenção das moedas (1355).Trad. Maria Terenzi Vicentini. Nicolau Copérnico. Sobre a moeda. Curitiba: Segesta, 2004, 117p.

Oresme o medieval - Oresme o moderno

Ainda não se inventou substituto para a roda. Nem para a ética.
Carlos Chagas

Carlos Chagas relaciona a ética com a roda, Oresme, com a moeda. Pois de ética se ocupa este “Tratado” que chega às livrarias brasileiras pela tradução de Maria Vicentini. Porque, então, incluir essa tradução num projeto editorial ao lado de obras de Galiani, Boisguilbert, Adam Smith, Cantillon. Antonio Serra e tantos outros clássicos da economia? É lá que reside a originalidade de Oresme: ele viu que a moeda muito tem a ver com ética, portanto com filosofia, mas também com análise econômica. Desde sua invenção. Oresme teve essa intuição ao enfrentar o delicado assunto das “mutações” da moeda.¹

Para chegar ao nosso ponto, quem era Oresme? Teólogo do século XIV, portanto também filósofo de acordo com os costumes da época. Foi bispo de Lisieux. Tinha acesso privilegiado ao rei da França Carlos V, que realizou um saneamento da moeda pouco depois de assumir o trono em 1361.2 O saneamento tornara-se necessário exatamente por causa das alterações (as “mutações”) prejudiciais praticadas nos anos precedentes. Daí a motivação principal deste Tractatus: mais que na origem, ou na pretensa “primeira invenção” da moeda o texto se concentra nas múltiplas maneiras pelas quais a moeda podia ser mudada: mutações de figura (o aspecto externo), de proporção entre os metais que a compõem, de nome, de peso, de matéria. Como podemos ver, trata-se daquele enfoque estritamente metalístico que, aliás, predominou entre os economistas pelo menos até Adam Smith, ressurgindo freqüentemente até os nossos dias.

Quanto à origem (ou “primeira invenção”) da moeda, curiosamente não se encontra aqui nada a respeito da história de como a moeda surgiu. Schumpeter fala a este respeito de “dedução pseudo-histórica das necessidades de evitar os inconvenientes do escambo”. Sabemos hoje que o escambo bem pouco teve a ver com a história dessa invenção, em que pese ao dado histórico de que a moeda de fato acabou evitando seus mencionados “inconvenientes”. Mas é interessante notar que a explicação pseudo-histórica criticada por Schumpeter já fazia parte da antiga filosofia dos Gregos, os inventores da moeda, embora eles estivessem bem mais próximos da época dessa “invenção” (aproximadamente, de fins do século oitavo até meados do século sétimo antes de Cristo). De certa forma, poder-se-ia dizer que a rápida afirmação social e difusão da moeda conseguiu gerar nos Gregos a impressão que ensejou aquela ilusão a respeito de sua “origem”.

A “dedução pseudo-histórica” pode-se encontrar já em Aristóteles. Oresme acolhe essa interpretação de seu grande mestre e se concentra na crítica às mutações da moeda. É como se perguntasse o que Aristóteles diria a respeito das tais “mutações”. Mas, ao realizar essa aplicação da filosofia peripatética, acaba desenvolvendo os raciocínios em outra chave, inova o método talvez até inconscientemente. Preocupado com as conseqüências das mutações para a comunidade, ele analisa o funcionamento econômico dessas novidades e suas repercussões sobre aqueles que são os donos da moeda, a comunidade e as pessoas individuais. Para falar em ética nas conclusões, recorre à análise ao longo de toda a argumentação.

Temos com isso o escrito principal daquele que foi denominado o maior economista de Idade Média. Merecida ou não que seja tal classificação, em tempos em que economistas ainda não existiam, exprime, contudo, algo a respeito da mudança que se estava gerando no seio da sociedade européia da época. Pela primeira vez, por quanto sabemos, um texto enfrenta uma questão de ética empregando raciocínios de análise econômica. A questão central é: será lícito mudar a moeda e, em caso afirmativo (aliás, raro!), será lícito auferir lucro dessa mudança. Note-se que se trata, com isso, de julgar a moralidade de procedimentos amplamente praticados desde os tempos antigos pelos reis, sobre tudo para financiar as guerras. Suas guerras.

Os leitores poderão inteirar-se das respostas de Oresme e da sutileza e pertinência dos respectivos raciocínios na leitura desse texto, aliás fácil e acessível, apesar de escrito em outros tempos e profundamente inserido nos problemas daquelas épocas passadas.

A título de apresentação, será mais oportuno salientar algumas características do Tratado e de outras obras do mesmo Autor. Aqui, o raciocínio de fundo dedica-se a demonstrar várias teses de ética. A principal é que o soberano não pode auferir lucro da mutação da moeda. Pela tradição escolástica, deveria formular princípios e deles deduzir as conclusões visadas. No entanto, nosso Oresme escolástico não se restringe a esse padrão de raciocínio. Ele desenvolve outros procedimentos que até aquele tempo não tinham tido oportunidade de ser formulados tão explicitamente nas academias. De certo modo, diríamos que ele toma como mestre Aristóteles (o “mestre daqueles que sabem”, segundo Dante), mas lhe acrescenta um método analítico adicional, um padrão novo de raciocínio. Com isso ele pode ser comparado àqueles outros autores incluídos na coletânea mencionada, todos bem mais recentes que ele. De certo modo, torna-se precursor da análise econômica, uma ciência que ainda estava longe de nascer.

Isso torna interessante outro aspecto do mesmo Autor. Em outras obras ele introduz uma novidade no uso da matemática: as coordenadas oresmianas, que hoje denominamos de cartesianas, porque o conterrâneo dele, Descartes, as desenvolveu ulteriormente e difundiu quase três séculos depois. Trata-se desta vez de mais uma “mutação" (para usar um termo dele) não na moeda, mas na ciência. É tal que transforma a matemática e seus usos de “apolínea” (do deus Apolo, grego) para “fáustica” (de Faust, o moderno mago desafiador), segundo a terminologia de Spengler. Ou seja, de instrumento para medir a natureza objetiva a matemática passou a ser meio para servir-se dela e dominá-la, conforme a orientação que veio a caracterizar a ciência moderna.

Também no campo da astronomia Oresme apresentou um texto que para sua época constituía novidade. Analisou o caso da terra se mover, não estando mais fixa no centro do universo, conforme postulava o sistema tolemaico. Acabou, nesse caso, permanecendo fiel ao pensamento tradicional, mas não sem ter pelo menos tentado superá-lo. Neste, como nos outros casos, afasta-se ele da simples aceitação de Aristóteles: de seu grande mestre, mais e além de guardar o conteúdo da doutrina, ele aprendeu sobre tudo a ousar intelectualmente.

Na obra aqui apresentada, um sujeito social é particularmente sublinhado em seus direitos: a comunidade, que detém a propriedade da moeda. Este é um dos pontos que Oresme extrai de Aristóteles para, com base nas doutrinas dele, colocar em pauta o problema da licitude das mutações.

O livro apresentado pela Segesta inclui, como foi anunciado acima, também um breve texto de Copérnico, Sobre a moeda (à letra Monete cudende ratio - Proporção da cunhagem da moeda - p.101-117). É um escrito ocasional que, redigido pelo grande cientista quase dois séculos depois do Tratado de Oresme constitui quase uma aplicação de considerações análogas àquelas do mestre francês. Que o grande cientista perdoe se o resumo parece uma caricatura, mas para localizar no contexto o escrito copernicano poderíamos dizer que se trata de um bom polonês que vai ensinar ao rei da Polônia como é que se faz para ter uma moeda boa, tal como a tínhamos nós poloneses antes das guerras com a Prússia. Como foi então que a moeda já gozara de melhor saúde, será bom aprender do texto dele. Mas vale a pena citar a título de apresentação o primeiro parágrafo, o alerta que precede a receita do conselheiro real:

Apesar de serem inúmeros os desastres que causam a decadência dos reinos, principados e repúblicas, penso que os mais importantes são estes quatro: a discórdia, a mortalidade, a esterilidade da terra e a desvalorização da moeda. Os três primeiros são tão evidentes, que ninguém ignora que são assim, mas o quarto, o que tem a ver com a moeda, poucos, apenas aqueles mais sensatos, se preocupam com ele. Isso porque destrói as repúblicas não de repente, mas aos poucos, por certo mecanismo que age escondido. (p.103)

Em resumo, com sua obra, Oresme e, bem mais tarde, Copérnico continuam uma trajetória desbravada nos finais da Idade Média por muitos pensadores, dentre os quais se podem lembrar, por exemplo, Duns Scoto e Guilherme de Occam. Mas, bem além da obra desses dois filósofos, os escritos aqui apresentados são exemplo de como o mundo moderno mudou seu próprio método de pensar. Estamos nas vésperas daquela revolução mental que resultou no vasto complexo denominado de “ciência e tecnologia”. É a revolução nas relações do homem com a natureza que está por acontecer. Oresme foi precursor. Copémico pode ser considerado um de seus primeiros pioneiros.

Com isso desejamos aos leitores bom proveito no contacto com os Autores comentados. Será uma volta às origens da modernidade. Bem plantadas ainda nas raízes medievais.

Cesare Giuseppe Galvan
Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro

Notas
1 Vários títulos foram dados a esta obra. Um deles é: Tratado da origem, natureza, direito e mutações das moedas.
2 Outros detalhes a respeito de Oresme encontram-se na publicação em resenha. Mais amplos comentários estão na edição de que os tradutores se serviram: Roma, Biazzarri, 1969 (reimpressão anastática da edição francesa de 1864: Paris, Guillaumin).

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